SENADOR PELO RIO DIZ QUE NÃO PODE ACEITAR PIAUI RECEBER 4,5% DOS ROYALTIES

Do Portal AZ em Brasília
Sexta, 07 de outubro de 2011 • 16:10

O senador pelo estado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), ligado à Igreja Universal e sobrinho do bispo Edir Macedo, disse que não aceita que o Piauí sozinho receba 4,5% dos royalties do petróleo, conforme prevê o projeto de autoria do senador pelo Piauí Wellington Dias (PT).

O parlamentar fluminense disse que como representante de um Estado produtor, “considero justo que todas as unidades da federação participem do bolo dos royalties, mas não é racional que a distribuição seja feita para todos com a mesma fração, ainda mais com a aplicação da regra de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, já denunciada no Supremo Tribunal Federal (STF)”. desconsiderando o valoroso Estado do Piauí, absolutamente, mas o Estado do Piauí vai receber 4,5% do royalties do petróleo, pelo Fundo de Participação dos Estados, mais que São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os grande produtores do Brasil”, o que para ele era injusto. Crivella ponderou ao fazer referências ao estado do Piaui ao dizer que não estava de forma alguma "desconsiderando ao  valoroso Estado do Piauí, absolutamente, mas o Estado do Piauí vai receber 4,5% do royalties do petróleo, pelo Fundo de Participação dos Estados, mais que São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os grande produtores do Brasil”, o que para ele era injusto.

“Em minha visão, temos de encontrar uma forma equilibrada, justa que atenda à sociedade brasileira. Isso só será possível – e esta Casa representa a Federação – se pudermos examinar essa matéria sem regime de urgência para que ela tramite nas comissões para as quais foi distribuída. É imperativo que busquemos chegar a um acordo sobre essa importantíssima questão. O simples fato de haver tantas tentativas de regulamentar o mesmo problema já indica falta de acordo”, alertou.


OBSERVAÇÃO: Na época da publicação da matéria acima, não obstante o Senador haver tentado não ofender o Piaui, ficou impossível não notar  o quanto foi ofensiva sua manifestação para este importante Estado da Federação. Em contraponto, exercendo o meu constitucional direito de opinar, fiz no Portal AZ o seguinte comentário:

"É lamentavel que um Senador da República, principalmente este Senador Crivela, pelo Rio, venha com este discurso, de "estado Produtor" referindo-se ao Rio de Janeiro. Ou ele não conhece a Constituição Brasileira ou age de má fé, sobre as riquezas produzidas no mar, como é o caso do petroleo em questão, e, no subsolo. Elas pertecem à União (ao Brasil inteiro).Quanto ao Senhor Welington Dias e sua bancada do PT, deveriam evitar esta estória de que derrubada de veto enfraquecem a Nação. Por quê? só porque foi assinada pelo Presidente Lula do PT. Se Continuar assim querendo da jeitinho vai ficar a vê navios. E bem feito, pra deixar de ser subserviente".