Antonio Henrique Chagas
No Brasil a realidade às vezes surpreende. Para atender a grande mídia, inventaram que o politico eleito não poderia deixar um partido e se filiar em outro, tudo em nome do combate a infidelidade partidária e aos partidos de aluguel. Assim se evitaria o troca-troca partidário.Por outro lado decide-se que o mandato é do partido, como se o partido fizesse campanha para eleger o candidato seu filiado e o povo brasileiro votasse em legenda. Basta vê as pífias votações neste item. Pois bem: o mandato é do partido diz o Supremo! Consequência: os cacique partidários, sem terem um voto sequer tornaram-se, na prática, donos do mandato do filiado e do voto do povo que neles não votaram. e, sim no candidato. Além disto, o dispositivo constitucional que assegura que niguem é obriago a se filiar ou permanecer filiado/associado a nehuma associaçao, no caso dos partidos virou letra morta , como se eles , os partidos politicos,não fossem uma associação. Diante disto,os chefes partidários passaram a negociar na calada da noite ou à luz do dia…. o apoio de seu partido a quem melhor lhes atender a demanda; consequentemente incluem o apoio também de seus parlamentares. pois estes não podem votar contra as orientações do partido sob pena de correrem o risco de expulsão. O parlamentar não obedece mais a vontade do povo que o elegeu e sim do chefe politico de seu partido. É por isto que a Justiça eleitoral, incluindo além dos TREs e TSE, e até o STF a tempos, no afã de judicializar a politica, vem seguidamente dando tiro no pé. . E isto não e tudo! O pior vem por aí, aguardemos a tão propalada reforma politica, é só esperar…..!!!!! Eis, sobre o tema, o meu direito constitucional de opinar.
O Texto acima se refere a um comentário que fiz em 12.04.2011 no Site CORREIO DO BRASIL sobre a Contradição que envolve a politica e acaba às vezes levando até o Judiciário, desprovido de qualquer tendenciosidade, a promover decisões também contraditórias e ineficazes. Eu me referia à época a uma questão do partido PPS, que foi um defensor ferrenho da votação pela fidelidade partidária e depois queria em uma situação concreta se contradizer quando o problema envolveu um parlamentar seu. O que passou a ser chamado de judicialização das questões políticas.
Na oportunidade fiz alusão aos julgados judiciais sobre as questões politicas, pontuais, inclusive serve de exemplo a redução do numero de vereadores, situação esta já corrigida pela Constituição Federal, através da Emenda 58 de 2009. Perdura, entretanto, a questão da fidelidade partidária. Também esta foi uma questão decidida nos Tribunais. A fidelidade partidária ora vigente permite aos chefes maiores dos partidos políticos serem os verdadeiros donos do mandato dos parlamentares e das alianças politicas de conveniência, e não o povo como deveria ser. Princialmente nestes tempos de pré eleições.Tudo impulsionado pela grande mídia. O caso da diminuição da quantidade de vereadores pelos tribunais, é exemplar. Parecia que diminuindo a quantidade de parlamentares municipais se diminuiria as despesas e, consequentemente, o volume de impostos pagos pelos cidadãos.Pelo menos é o que proclamava a grande mídia. Não foi o que se viu.
O poder da decisão emanada dos tribunais, não pôde e nem poderia atingir o montante dos recursos repassados pelas Prefeituras às Câmaras de Vereadores, por ser constitucional. Deste modo, elas, as Câmaras, passaram com menos vereadores e o povo com menos representantes, a gastarem o mesmo nível de recursos recebidos anteriormente à redução do número de vereadores. O que é pior, reajustados ano a ano. Inclusive, segundo se desconfia, com os parlamentares remanescente dando jeito de receberem mais verbas de forma paralela, aumentando as chamadas " verbas de gabinete", a ponto de não se interessarem, nenhum pouco, pelo restabelecimento do números de vereadores antes existentes em cada Município.
Tal situação só foi resolvida através da Emenda Constitucional de numero 58 de 2009. que, em alguns casos aumentou o numero de parlamentares em cada Município até mais do que existia antes da decisão judicial de reduzi-los, porém com um nível de repasse de verbas das Prefeituras às Câmaras, percentualmente menor. O povo ganhou mais representantes e os cidadãos não precisarão pagar mais por isto. É o que acontecerá no pleito que se avizinha, cuja legislatura se inicia a partir de 1º de janeiro de2013, Legislatura na qual a Emenda citada passara viger e ter eficácia plenamente. A decisão judicial neste caso, reduzindo o numero de vereadores não atingiu seu efeito esperado.
A decisão referente à questão da fidelidade partidária, ao que parece, vai pelo mesmo caminho. A cada dia se tem notícia de cassações de políticos sob alegações de serem infiéis a seus partidos. No Estado do Piaui, um dos menores da Federação, o número de cassações de mandatos de políticos, só perde para Minas Gerais, um estado bem maior e, caminha célere no rumo ao recorde nacional. Geralmente os atingidos são políticos pequenos e de pouca expressão e poder politico, vereadores e prefeitos do interior. Há que se fazer três perguntas: Será que os políticos do Piaui são mais infiéis e corruptos do que os demais dos outros estados do Brasil? Será que os membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Publico piauienses são mais eficientes do os seus pares no demais estados brasileiros? Ou estaria havendo exageros? Eis as questões.
Na oportunidade fiz alusão aos julgados judiciais sobre as questões politicas, pontuais, inclusive serve de exemplo a redução do numero de vereadores, situação esta já corrigida pela Constituição Federal, através da Emenda 58 de 2009. Perdura, entretanto, a questão da fidelidade partidária. Também esta foi uma questão decidida nos Tribunais. A fidelidade partidária ora vigente permite aos chefes maiores dos partidos políticos serem os verdadeiros donos do mandato dos parlamentares e das alianças politicas de conveniência, e não o povo como deveria ser. Princialmente nestes tempos de pré eleições.Tudo impulsionado pela grande mídia. O caso da diminuição da quantidade de vereadores pelos tribunais, é exemplar. Parecia que diminuindo a quantidade de parlamentares municipais se diminuiria as despesas e, consequentemente, o volume de impostos pagos pelos cidadãos.Pelo menos é o que proclamava a grande mídia. Não foi o que se viu.
O poder da decisão emanada dos tribunais, não pôde e nem poderia atingir o montante dos recursos repassados pelas Prefeituras às Câmaras de Vereadores, por ser constitucional. Deste modo, elas, as Câmaras, passaram com menos vereadores e o povo com menos representantes, a gastarem o mesmo nível de recursos recebidos anteriormente à redução do número de vereadores. O que é pior, reajustados ano a ano. Inclusive, segundo se desconfia, com os parlamentares remanescente dando jeito de receberem mais verbas de forma paralela, aumentando as chamadas " verbas de gabinete", a ponto de não se interessarem, nenhum pouco, pelo restabelecimento do números de vereadores antes existentes em cada Município.
Tal situação só foi resolvida através da Emenda Constitucional de numero 58 de 2009. que, em alguns casos aumentou o numero de parlamentares em cada Município até mais do que existia antes da decisão judicial de reduzi-los, porém com um nível de repasse de verbas das Prefeituras às Câmaras, percentualmente menor. O povo ganhou mais representantes e os cidadãos não precisarão pagar mais por isto. É o que acontecerá no pleito que se avizinha, cuja legislatura se inicia a partir de 1º de janeiro de2013, Legislatura na qual a Emenda citada passara viger e ter eficácia plenamente. A decisão judicial neste caso, reduzindo o numero de vereadores não atingiu seu efeito esperado.
A decisão referente à questão da fidelidade partidária, ao que parece, vai pelo mesmo caminho. A cada dia se tem notícia de cassações de políticos sob alegações de serem infiéis a seus partidos. No Estado do Piaui, um dos menores da Federação, o número de cassações de mandatos de políticos, só perde para Minas Gerais, um estado bem maior e, caminha célere no rumo ao recorde nacional. Geralmente os atingidos são políticos pequenos e de pouca expressão e poder politico, vereadores e prefeitos do interior. Há que se fazer três perguntas: Será que os políticos do Piaui são mais infiéis e corruptos do que os demais dos outros estados do Brasil? Será que os membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Publico piauienses são mais eficientes do os seus pares no demais estados brasileiros? Ou estaria havendo exageros? Eis as questões.
