BRASIL: ECONOMIA E ECONOMISTAS EM EXTINÇÃO?

                        A ciência econômica muitas vezes é considerada por alguns como uma “ciência modesta e imprecisa”. Foi o que afirmou o ex-ministro da Fazenda do Governo Sarney, Luiz Carlos Bresser-Pereira, que participou também de cargos de ministro no governo de Fernando Henrique - FHC, ao elogiar recentemente, em Curitiba-PA, a atitude do Banco Central do Brasil de baixar os juros e acentuou que é uma resposta à desaceleração da economia.

Na ocasião o Economista Bresser Pereira, que também é graduado em direito, advogado, aproveitou para afirmar: “A ciência econômica é uma ciência modesta, a ciência econômica é muito imprecisa e a gente não sabe. A probabilidade de que dê certo (o corte dos juros) é muito grande." Disponível (http://www.estadao.com.br/) em 22.03.2013.

A certeza, quanto à economia ser uma ciência modesta e imprecisa, agora externada pelo ex-ministro, parece que não fazia parte de seu pensamento quando se tornou o “pai do plano Bresser” (1987), imposto ao País e que tantas queixas recebeu dos brasileiros em passado não muito distante, no governo do Presidente Sarney.

Quando chamado a explicar o fracasso do seu plano, (plano Bresser), o ex- ministro tentou explicá-lo e justificá-lo usando uma metáfora de dois personagens: “João e Maria”, e, ficou por isto mesmo. Alguém que se considerou prejudicado em seus direitos teve que recorrer ao Judiciário contra os efeitos daquele plano em suas vidas. Muitos ainda continuam com ações judiciais em andamento a mais de vinte anos depois, em especial servidores públicos.

Economista e com formação em direito, advogado, como Bresser, trilhei antes uma faculdade de engenharia, tida como ciência/técnica, fundada no cálculo e na precisão da matemática e da física. Ciências estas que no passado também foram consideradas insuficientes para responder todas as indagações a elas inerentes, como ocorreu, em suas épocas, com Newton e Einstein.

No entanto o uso da matemática, o cálculo integral e diferencial, o método quantitativo, a estatística e a econometria na economia é recorrente. Antes, no século XIX, Staley Jevons, Augustin cornot, Léon Walras, Edgewort, no passado, já a usaram; assim como foi-lhe dada fundamentos da física (Wil­liam Petty,1623-1687 e Quesnay 1694-1774), estes eram os fisiocratas e, atualmente temos a econofisica.

A propósito o premio Nobel de Economia de 2012, (ou em memória Alfred Nobel), foi dado a dois matemáticos e economistas americanos, pesquisadores econômicos que ousaram aplicar a ciências dos números à economia, Alvin E. Roth, de 60 anos, da Universidade de Harvard, e Lloyd S. Shapley, de 89 anos, da Universidade da Califórnia.

 Apesar dos avanços e do maior tempo de existência do que a economia, matemática e física ainda são dotadas de limitações e continuam em constante evolução, assim são as ciências; mesmo as ciências consideradas exatas (duras), ou experimentais. Com a economia, do grupo das humanas (leves) ou não experimentais, não poderia ser diferente. Nem por isto pode ser esta, considerada “modesta”, com sentido de ser inferior ou “imprecisa” no sentido de não ser segura e útil à sociedade e a humanidade; finalidade de toda ciência. Outro fim não lhe cabe. Em alternativa ao uso do cálculo, os fenômenos econômicos também podem ser explicados através de análises gráficas, sem que haja prejuízo do rigor cientifico necessário.

Em relação às discussões acerca da eficácia da economia, o conceituado Economista canadense radicado nos EUA, John Kenneth Galbraith, há muito já afirmava que isto se resume a uma demonstração do óbvio. Disse: “Uma particularidade curiosa da discussão sobre a economia moderna é o papel que a mudança desempenha. Imagina-se ser muito importante; arrolar suas formas ou enfatizar sua dimensão é demonstrar um bom domínio do óbvio. Entretanto julga-se que não há muita coisa para mudar” (GALBRAITH, 1988. P.13).

No Brasil, muita coisa deve mudar em relação à Economia e os economistas. Vez que o leigo, por não poder e não ter que demonstrar o que afirma sobre assuntos econômicos e não serem responsabilizados por isto, é que prolifera em todos os cantos, em especial na mídia, escrita, falada, televisada e virtual os “palpiteiros” sobre economia; muito sem nenhum ou parcos conhecimentos econômicos (o que não é o caso de Bresser, um homem altamente capacitado). Caso um economista filiado ao Conselho de classe, sem o devido cuidado, emita um “palpite” se pode exigir-lhe reparar-se publicamente ou mesmo puni-lo dependendo da gravidade.

No País, tais fatos ocorrem em detrimento dos poucos profissionais que um dia buscaram nos bancos universitários a base de conhecimentos sólidos que deveriam ser colocados a serviço da sociedade, e, às vezes são usados em planos econômicos que, quando não massacram o povo e dão certo, são usados para eleger políticos ou ajudá-los a manterem-se no poder indefinidamente. Economia é ciência social e seu laboratório experimental é a história.

Assim foi com o sucesso do Plano Cruzado que deu a Sarney mais um ano de mandato e, ao PMDB ampla vitória nas eleições de 1986, elegendo governador de Estado para 22 dos 23 cargos, então existentes. O mesmo ocorreu com o Plano Real,de efeitos ainda vigente, que elegeu e reelegeu o substituto do Presidente Itamar Franco, Fernando Henrique (FHC, alterando este, inclusive, a Constituição para ter mais um mandato. Entretanto, pouquissimas são as pessoas  que sabem sequer um só nome das dezenas de excelentes economitas que elaboraram aqueles planos econômicos. É sempre assim, os politicos levam o bônus e os economistas o ônus dos Planos.  Resultado: descrédito da ciência econômica e de toda classe dos economistas de quaisquer tendências, diante de eventuais sacrifícios exigidos ao povo.

 Muitos dos “palpiteiros” econômicos se arvoram em verdadeiros experts, gurus, conselheiros palestrantes e comentaristas; falam sobre finanças publicas e pessoais, comportamento do consumidor; ensinam a enriquecer e educação financeira; discorrem com maestria sobre políticas econômicas, taxas de juros, planejamento e crescimento econômico, desenvolvimento do país etc. E os Conselhos da classe, sem leis eficazes, nada fazem.

Alguns destes “palpiteiros” chegam a adquirir fama e ganhar bastante dinheiro, de preferência criticando o governo e os economistas, que acabam como culpados por tudo de ruim do que acontece na economia nacional mesmo que, individualmente, não tenha concorrido para isto; enquanto políticos levam os louros pelos acertos e perpetuam no poder ad infinitum.

Os “palpiteiros geralmente não são economistas. Contudo entre economistas, em relação à ciência econômica, haverá sempre discordância valorativa sobre quase tudo que lhe diz respeito. Praticamente todos os assuntos, podem ser fruto de debate, o que é salutar; quando não atrapalhar a ciência econômica e a profissão de economista.

 É certo, porém, que em um cenário de terra de ninguém como acima delineado a procura, nos vestibulares, pelos os cursos de ciências econômicas tem caído drasticamente, independentemente se a instituição de ensino é pública ou privada. É preciso dá eficácia a economia, científica e profissionalmente. Há que haver empregabilidade. O jovem economista não pode ver-se aviltado em sua dignidade por não poder manter-se com a profissão escolhida, por falta de trabalho. Se necessário deve-se especializar e segmentar a profissão.

Muitos tem sido o motivo apontado para tal decréscimo do interesse dos jovens em cursar economia, não obstante seja um dos cursos mais completos. Segundo algumas especulações, as causas iriam desde o uso exagerado por economistas de linguajar rebuscado e tecnicista, o famoso “economês”, passando pela ausência de atividades práticas ensinadas nas escolas de economia, bem como sua aplicação concreta na vida diária das pessoas além da ingerência de outros profissionais reclamando como suas, funções inerentes ou privativas dos economistas.

Uma coisa é certa, a profissão de economista no Brasil atualmente, ao contrário do que já foi no passado,em especial na época do “milagre econômico”, passa por profunda crise de aceitação; poucos são as pessoas que se formam na área que conseguem dela sobreviver. A nosso vê, necessita de medidas urgentes de correção de rumo, incentivo e valorização dos profissionais, sob pena de tornar-se uma atividade sem importância, em extinção ou de existência apenas residual na sociedade. O economista precisa ser útil à sociedade e possuir empregabilidade, em um país que, praticamente, nada planeja e pouco cria; quase tudo copia.

Não pode o economista trabalhar preponderantemente apenas no setor público ou ser só professor; não obstante o Brasil se quiser se desenvolver e firmar-se como tal no cenário mundial, não poder prescindir do trabalho do economista. Milhares de Municípios brasileiros necessitados de planejamento e desenvolvimento, não possuem sequer um servidor economista ou sabem que este profissional exista.  Economista precisa atuar em seguimentos.

Na imensa maioria dos Municípios brasileiros, Planejamento e política econômica de geração de renda inexistem. No máximo, por serem obrigados a prestarem contas ao Tribunal de Contas do Estado, contratam os serviços de um técnico de contabilidade que acabam por fazer de tudo; da folha de pagamento de pessoal aos anteprojetos de leis do orçamento.

É exemplar, no setor privado, as empresas da área financeira, dos mais variados portes e ramos específicos, não possuírem um profissional economista sequer como responsável técnico por suas atividades ou ainda, registro no respectivo Conselho Regional de Economia, não obstante isto esteja previsto em lei. Seus clientes, assim, tornam-se vítimas fáceis da ganância e, muitas vezes de artimanhas, às quais não possuem preparo e nem condições de evitar. É assim colocada a livre concorrência do mercado a serviço da falta de ética. Basta ver o acúmulo de queixas juntos aos órgãos de defesas do consumidor.

Não podem economistas, a despeito de usarem economês, serem vistos, muitas vezes, como profetas do apocalipse ou menos ainda, o que é mais grave, como estimuladores ou entendidos apenas de crise, do caos, ou profissionais da ciência sombria. Há que se destacar, em resgate da justiça e verdade, que todas as profissões possuem terminologia de linguajar diferenciado tais como o direito a medicina, o jornalismo etc. O exagero de seu uso pode fazer alguma diferença, mas isto não pode ser avocado para desqualificar a importância de uma ciência ou dos profissionais que usam de seus conhecimentos.

É preciso que se diga que a economia é uma das poucas ciências que tem como objeto o estudo da geração e também, a distribuição da riqueza e, neste contexto muitas vezes o economista protagonize injustiças sociais ou as denuncie. Lida com a ganância e o impulso. Em ambas as situações recebe reações dos que se julgam atingidos. Trata-se a economia de prima pobre da política e talvez por isto, assim como os políticos, o economista possua tamanho desgaste social; também ele, como aqueles, seja alvo preferido das criticas da mídia.

Ademais os economistas disputam o exercício de sua atividade, conforme o ramo, com advogados, engenheiros, em especial o de produção; matemáticos, administradores, técnico de comercio exterior, jornalistas (“comentaristas”), profissionais de finanças e mercado de capitais, sociólogos, e até psicólogos, etc. Mais  diretamente rivaliza com os contadores.

Sem terem que enfrentar o desgaste social das pressões e decisões políticas sobre sua ciência/técnica e profissão, os contadores evoluíram. Entretanto, é fato que a empáfia começa afetar alguns daqueles profissionais, como já ocorreu a economistas no passado. Através dos seus órgãos de classe (CFC/CRCs), entendem que tudo que é pericia ou auditoria que possua denominação de financeiras é seu monopólio, e são proibidas aos economistas e até administradores. Isto tem gerado bastante conflito entre as duas categorias profissionais: economistas e contadores, inclusive com a necessária intervenção do Judiciário. Um seguimento profissional tem que respeitar o outro.

É de se reconhecer, entretanto, que não obstante o governo ter alçado através de lei a contabilidade como registradora de tributos o que interessa diretamente o ao fisco, daí sua importância oficial e obrigatoriedade de seu uso pelas empresas e empreendedores, não fora compulsoriedade estatal, certamente não haveria para contadores tanto o que fazer; e, em especial, considerando-se que seus serviços, quase todos, podem ser feito automaticamente através da informática. A responsabilidade técnica legalmente a eles atribuída é essencial.

Há que se realçar, entretanto, que os contadores, tiveram o mérito de transformar a contabilidade e a imagem dos profissionais contábeis de meros “guarda-livros” em profissionais necessários aos governos quanto a mensurar a arrecadação tributária das empresas e empreendedores e, no próprio setor público, os gastos governamentais. Para tal transformação, inclusive, criaram uma entidade, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, vinculada à FEA/USP, da Universidade de São Paulo.

Enquanto isto, o Conselho Federal de Economia- COFECON e os CORECON, Conselhos regionais, nestes quase sessenta e dois anos de regulamentação da profissão de economista no Brasil, fora alguns momentos nos congressos e encontros de profissionais, poucas ou nenhuma, foram as vezes que reuniu seriamente conselheiros, professores, profissionais e estudantes da área, para discutir os rumos e caminhos, adequações, os valores, a missão, o propósito, competência, atribuições e a atuação legal e técnica do economista no exercício de suas atividades e inserção no mercado de trabalho.  Pode-se Chamar isto de inoperância funcional.

Este tipo de órgão representativo de categorias profissionais como o COFECON, que representa os economistas, quando cobrado em alguma coisa geralmente desculpa-se afirmando que lhe compete fiscalizar o exercício da profissão em defesa da sociedade e não defender a classe, pois isto seria corporativismo. Porém não deixam de cobrar a anuidade dos inscritos, mesmo sem essa defesa, sob o argumento de que seria renúncia de receita.

Esta postura é questionável. Pergunta-se: o que faz o COFECON quando a sociedade é vítima de malogrados planos econômicos feitos por economistas? E quando revistas como a Veja, e outros veículos de comunicação, anos a fios, criticam os economistas e maculam sua imagem socialmente? A OAB, por exemplo, atua ativamente em prol da sociedade, mas cumpre o seu dever de promover desagravo público toda vez que um advogado sofre injusto achaques.

Com as reformas de FHC servidores desligaram-se em massa, do serviço público com medo de perda de direitos e, a cerca de oito anos, as vagas deixadas estão sendo preenchidas através de concursos. E, se ver vagas com todo tipo de denominação, mas poucas ou nenhuma exclusiva para economistas, como acontece com outras profissões. Cadê o COFECON?

Quanto a concursos, já que além dos exclusivos de cada profissão temos por exemplos, dentre outros, para profissionais de nível superior: analista arquiteto, analista engenheiro, analista jurídico (advogado), analista contábil e financeiro (contador) Analista assistente social, pedagogo etc. E, aqueles que em tese seriam inerentes ou privativos de economista, onde estão? Isto, sem dizer que sem atribuições privativa em lei o setor privado não os contrata.

Aos economistas, quando sobra alguma coisa, resta-lhes disputar vagas destinadas a qualquer portador de curso superior. Isto é lamentável porque a situação é recorrente. Vários concursos neste momento no país estão abertos, como o do Ministério publico do Maranhão e vários federais, que podem ser disputados em qualquer parte do país porem nenhum especifico para economista. Como pode os nossos jovens interessar-se por um curso que não lhes dá empregabilidade? Com a palavra o COFECON e os CORECONs.

A maioria das escolas de economia, incluindo-se públicas e privadas, como se não bastasse à grade curricular básica obrigatória definida pelo MEC, já ser de conteúdo extremamente teórico, complementam o curso com mais teoria e não acrescentam disciplinas de aplicação pratica profissional, a ponto de a maioria dos formandos do curso, dele sair sem saber o que vão fazer com tais conhecimentos adquiridos para ganharem a vida dignamente na profissão que um dia sonharam. Alguns professores de economia vem no economista só um pensador.

 Assim, a imensa maioria dos recém formados terá que se aventurar em outros ramos de trabalho. Porém, isto só não basta e não é aceitável. A profissão de economista é para ser exercida por quem nela formou-se, e não apenas para utilização dos seus conceitos em suas vidas pessoais ou atividades outras.O economista tem o direito à atribuições definidas em lei.

A ausência de definição legal das atividades e responsabilidade técnica do economista é problema grave e urgente que tem de ser enfrentado. A alegação de que economia é uma ciência social e não caberia tal providência não se sustenta. A economia é sim uma ciência social, porém é uma “ciência social aplicada”. O economista também pode atender pessoas.

A Economia é uma ciência social diferenciada. Possui embasamento cientifico em cálculo que a coloca bem próximo das exatas. O problema do exercício profissional do economista no Brasil está na ausência de definição e discriminação legal inquestionável de suas atribuições. É inconcebível, devido a esta lacuna, que estes profissionais sejam impedidos de exercer uma atividade por esta ser reivindicada por outra profissão, como acontece no caso dos contadores.

É inegável, como já afirmamos que a finalidade de quaisquer ciências é ser útil à humanidade, servindo à sociedade ao atender as necessidades dos indivíduos. Sem isto é inócua. Corroborando com este pensamento o economista Carl Menger (século XIX) já ensinava: “a economia precisa satisfazer as necessidades humanas”. Para tanto, a economia e os economistas necessitam das condições e meios adequados à implementação desta missão. Uma destas condições seriam o reconhecimento formal e regulamentação e organização da profissão de economista, o que foi feito pela Lei n° 1.411, de 13 de agosto de 1951.

Ocorre que a lei em referência foi extremamente mal feita e imprecisa. Nascida da autoria do deputado gaúcho Fernando Ferrari, não atende as demandas atuais e as necessidades de segurança jurídica para o desempenho da profissão de economista no Brasil, cujo ensino de Economia no País tem duas origens, uma vinculada aos cursos de Direito e Engenharia, e outra, vinda do ensino técnico comercial, que de ensino médio evoluiu para ensino superior. (CASTRO,2001). A lei não conseguiu captar isto quando da definição das atribuições do Economista. Este pela sua formação pode servir à nação, às organizações e aos indivíduos.

Assim, tal lei urge ser modificada ou substituída por outra mais atual e adequada. Economista não é vidente e nem tem bola de cristal. Usa ciência. Trabalha com planejamento e metas, que podem confirmar-se ou não. O seu trabalho deve sempre beneficiar a sociedade.

A Lei nº 1.411/1951, além de mal elaborada é de eficácia jurídica baixíssima. No máximo garante, com plenitude, o reconhecimento de existência da Profissão de Economista. Mudar a lei, para garantir a independência e o desempenho funcional dos economistas depende do esforço junto ao Legislativo brasileiro. Primeiro do Conselho Federal de Economia, COFECON, órgão de representação máxima dos economistas no Brasil, que para isto há que reunir respeitabilidade social e coesão profissional de seus membros filiados, em todo o País.

Entretanto, o que vemos, e certamente de grande parte dos economistas nacionais, é aquele órgão ter adotado uma postura equivocada, de inércia e segregação em relação aos seus próprios filiados. As disputas entre seus seccionais nos Estados e no DF, Os CORECONS, só trazem prejuízo e enfraquecimento à Classe dos Economistas.

Eleições de Conselheiros para o COFECON com  base no artigo 4º da Lei 6.537/78, da época da ditadura militar, (General Geisel) mostra-se contrária ao estado democrático de direito  custodiado pela Constituição de Federal de 1988, vigente.Aliás aquela época foi a do “milagre econômico” e “apogeu” dos economistas brasileiros, em que a tecnocracia incluindo estes profissionais podia tudo. Teria sido apenas coincidência?

O fato da maioria das atuais ocupações para economistas está centrada no sul e sudeste do País, não legitima constitucionalmente os Conselhos Regionais de tais regiões monopolizarem assentos e decisões do Conselho Federal válidas para todos, em detrimento de outras regiões com menor numero de profissionais a cujos Conselhos Regionais são negado representatividade e assento no COFECON. Este postura nefasta de segregação urge acabar.

A alegação de que a exclusão de representatividade no COFECON dos economistas filiados a CORECONS considerados pequenos se justificaria em nome do respeito à proporcionalidade tendo como base a quantidade de profissionais existente em cada região de abrangência de cada CORECON é falsa. Assim como é a proibição de doutores em economia de outras áreas filiarem-se em conselhos de economia, sem estes poderem proibir-lhes de exercer a profissão de economista. A lei deve estabelecer qualificação ao exercício profissional, (art.5º,XIII, CF).

Os CORECONS são seccionais que têm natureza federativa e sua abrangência corresponde a cada estado da Federação ou estados reunidos como se fosse um só. A representação da classe se dá em função de cada regional federativa, pois, cada uma possui suas peculiaridade e especificidades regionais. E estas precisam ser debatidas, discutidas e contornadas por aqueles que vivenciam suas conseqüências. Negar assentos aos conselhos pequenos é inconstitucional.

Trata-se de inconstitucionalidade flagrante que desrespeita o principio federativos e a regra adotada nos conselhos das principais profissões. É fator de atraso, organizacional, além de algo perigoso, pois, através de manobras regimentais baseada num sofisma e lei de inspiração ditatorial, perpetua-se a ditadura de pseudo maioria em prejuízo de toda a classe. Desagrega!

O resultado de tudo Isto é a profissão de economista definhar e perder espaço para outras concorrentes, não só ocupacional ou profissionalmente, mas, também em respeitabilidade social e na produção cientifica nacional; cada vez mais insignificante na área. Isto traz irremediável prejuízo à sociedade e a nação brasileira como um todo. É hora de mudar -, uma profissão que não é capaz de estrutura-se a si mesma e sobreviver às dificuldades não pode colocar-se como receituária de crises social e, tão pouco disponibilizar seus conhecimentos ao soerguimento de uma nação inteira.

                                                                            ANTONIO HENRIQUE CHAGAS.