BRASIL: A POLITICA ECONÔMICA DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF E O “PIBINHO” BRASILEIRO.
O que você acharia de um médico que prescrevesse ao mesmo tempo tratamentos contraditórios para um paciente? Ou seja, por exemplo, o doutor receitasse com base em procedimentos e remédios alopáticos (Alopatia é ramo da medicina que trata a doença por meio curativo contrário à propria doença) ou em procedimentos e remédios homeopáticos (Homeopatia é ramo da medicina que trata o doente por meio curativo semelhante à própria doença de que é possuidor) e, assim usando medicação e meios de curas contrarios entre si, o profissional, tentasse curar a mesma enfermidade. Não obstante possuam o mesmo objetivo – a cura do paciente, não lhe parece as duas técnicas de curas, usadas pelo médico, antagônicas e contrárias uma a outra?
É exatamente isto que fez, em seus dois primeiros anos de existência, a equipe econômica do governo Dilma sob seu comando, nas medidas econômicas implementadas pelo Sr. Mantega, Ministro da Fazenda e Pelo Sr. Tobini, Presidente do Banco Central em relação aos problemas econômicos de que padece o Brasil atualmente. A presidente e os outros são todos economistas e contam ainda com apoio do ex- Ministro do Planejamento, Sr. Paulo Bernardo e da atual, Mirian Belchior. Em tese devem saber o que estão fazendo ou, pelo menos, deveriam.
Através da mídia, a presidente Dilma insinuou que preferia um Brasil com “pibão bem grandão”. Mas o que se ver agora, Março de 2013, é um Brasil ostentando um “pibinho bem pequenininho” relativo a 2012; ou seja, conforme o IBGE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB foi apenas de 0,9%. Pergunta-se, por quê?.
Ocorre que o governo da primeira “presidenta” brasileira, ora lança mão do receituário econômico monetarista de cunho (neo) liberal (corrente econômica que defende a não participação do estado na economia) e, ora usa o receituário Keynesiano, (corrente que defende exatamente a intervenção do estado economia).
Considerada uma economista adepta do desenvolvimentismo (concepção que defende o estado como indutor do crescimento econômico), Dilma Rousseff tem praticado um movimento pendular entre uma corrente econômica e outra “nunca dantes visto na história deste país”, como diria o ex- presidente Lula; até porque são alternativas econômicas antagônicas, ou contrárias entre si.
Primeiro a Presidente Dilma, Petista, tentou surpreender politicamente a sociedade promovendo uma “faxina ética” com demissões de Ministros acusados de algum tipo de envolvimento em corrupção, geralmente oriundos do governo Lula, também petista, que a elegeu. Era a “faxina de Dilma”, o que fez a aprovação de seu governo disparar na opinião publica. Foi auto-afirmação?
Depois, na área econômica a surpresa também não tardou a aparecer, ou seja, promoveu medidas restritivas de nítida natureza neoliberal, buscando o chamado superávit primário (resultados das contas públicas: receitas menos despesas não se incluindo os juros) para logo em seguida praticar redução nas taxas de juros, medidas expansionista de cunho Keynesiano.
Dilma, ora retrai a economia e ora a expande; ora puxa e ora estica. Assim o Produto Interno Bruto, PIB (somatório de todas as riquezas produzidas no País), quando a economia está em expansão aparecem os sinais de um “pibão”; já quando em retração o que aparece é um “pibinho”, como ocorreu em 2012, menor 1,8% em relação a 2011, cujo PIB foi 2,7% no ano.
A Presidente,quando achou conveniente não hesitou em jogar o jogo bruto contra greve de servidores das Universidades Federais, mão-de-obra altamente qualificada (na maioria professores doutores), também pouco se importou com greves de outros servidores que também reivindicavam reajuste de salário e resistiu a um aumento do salário-mínimo em níveis mais elevados além de promover corte do orçamento em 50 bilhões de reais. Isto, ao tempo em que o Banco Central graduava com mão-de-ferro as taxas de juros.
As medidas citadas são tidas por especialistas como de natureza neoliberal, cujo fim seria frear o dinamismo econômico tal como o consumo, com vista ao controle da inflação e, gerar poupança para pagamento dos encargos da dívida do País (juros etc). Dívida esta, tanto interna como externa. O fato é surpreendente por se tratar, a presidente, de uma economista adepta do desenvolvimentismo de tendência Keynesiana formada pela Unicamp (Universidade de Campinas em São Paulo) um dos berços dos seguidores das idéias do Economista inglês John Maynard Keynes, no país.
Há que se destacar também o incremento de programas de combate à pobreza tais como o aumento do "bolsa família", implementação do "plano Brasil sem miséria" ao mesmo tempo em que promovia a desaceleração das obras do PAC (programa da aceleração do crescimento), um grande gerador de emprego deixado pelo ex- presidente Lula, então gerido pela própria Presidente enquanto ministra Lulista. É difícil entender...
Ademais os governos brasileiros geralmente sempre surpreendem e, nem sempre é para melhor. Há alguns anos o país vem adotando em sua política econômica o monetarismo, entendido como uma teoria econômica, disseminda pelo economista americano Milton Friedman, que defende ser possível manter a estabilidade econômica capitalista utilizando-se instrumentos monetários, tais como o controle da quantidade de moeda disponível e de outros meios de pagamentos.
O ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, FHC, implantou a Política Econômica Monetarista no Brasil em 1995, com a finalidade de usá-la para controlar a inflação da nova moeda, o Real. Para tal fim, no curto prazo, o monetarismo tem servido realmente para controle da inflação. O problema é que sua utilização em países subdesenvolvidos tem que ser acompanhada de outras medidas no médio e longo prazo. Não pode ser usada como medida única por tempo duradouro.
O uso demorado de tal política econômica como forma única de controle da inflação desestimula a procura por bens e serviços, diante da taxas de juros elevadas; o que deixa de remunerar adequadamente o capital produtivo. O resultado disto no médio e no longo prazo é o aumento da carga tributária como forma de remunerar o capital especulativo através de taxas de juros e, conseqüentemente, ocasionando o menor emprego dos tributos em serviços públicos tais como, segurança, saúde, educação, infra-estrutura, além do crescimento da dívida interna e carência de recursos para emprego na produção, mantendo-se o país em estado de subdesenvolvimento, retardando-se desta forma seu desenvolvimento.
O Presidente Fernando Henrique (FHC) quando assumiu a Presidência encontrou uma dívida interna (incluindo os três entes federativos e Empresas Estatais) em torno de R$ 170 bilhões e, a externa em torno de US$ 87.455 bilhões. Após seus oito anos de governo e haver aumentado a carga tributária de 28% para 36% do PIB-buscando gerar superávit primário (saldo em conta) com fim de pagar juros da dívida; somou ainda àquele valor algo acima de R$ 200 bilhões recolhido com as privatizações e concessões de serviços públicos, também usando estes recursos em pagamento de juros da tal dívida.Mesmo assim findou seu governo, de oito anos, com uma dívida interna em R$ 623,19 bilhões conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Lula, neste aspecto, não foi diferente de FHC, vez que deu continuidade a mesma política monetarista. Passou a maior parte de seu governo praticando taxas de juros acima da mínima necessária para manter a inflação sob controle. Os credores da dívida no governo petista também lucraram bastante, como por exemplo, em apenas 7 (sete) anos de governo (2003 a 2009) pagou em média mais de R$ 100 bilhões de juros ao ano, e, neste período quase triplicou a divida deixada por FHC de R$ 623,19 bilhões para R$ 1 trilhão e 497,39 bilhões (STN). Não obstante no final do mandato de 8 (oito) anos, vangloriar-se o governo Lula de haver pago toda divida externa, o que não corresponde bem à realidade.
Agora vemos a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, deixar cair a taxa de investimentos do país em 0,4% (zero quatro pontos percentuais) fazendo com que o PIB do ano de 2012, fosse apenas um “pibinho” de 0,9%. Este crescimento é quase a metade da previsão inicial de 1,5%. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Veja-se que 1,5% já não era grande coisa se comparado aos outros países em desenvolvimento, os BRINCs (Brasil, Rússia,India e China) de cujo grupo o Brasil faz parte, bem mais atrás. Neste contexto o Brasil tem ficado atrás até de países seus vizinhos.
Conforme a pesquisadora de Economia Aplicada do Ibre/FGV, Silvia Matos, países como Chile, Peru, Colômbia e México, que têm renda per capita próxima da brasileira, cresceram mais e ficaram com a inflação mais baixa, por causa do investimento mais alto. Sílvia destaca que esses países estão crescendo 4%, 5%, 6%. (WWW.agenciabrasil.ebc.com.br. 01.03.2013.
Segundo ainda Sílvia, o México fechou o ano passado com crescimento de 3,9%, inflação de 3,2% e taxa de investimento de 22% do PIB. O Peru cresceu 6,5% e investiu 29% do PIB, com inflação de 2,7%. O Chile teve 5,6% de crescimento, inflação de 1,8% e investimento de 27%. Colômbia cresceu 3,4%, com inflação de 2% e investimento de 27%. A inflação brasileira está na faixa de 5,8%. E,"No Brasil, há dois anos, a taxa de investimento era 19,5%, caiu para 19,3% e depois para 18,1%”. Afirmou a economista Silvia Matos a Akemi Nitahara, repórter.
Conclui-se, pois, caso o governo Dilma queira realmente que o país cresça há que adotar políticas econômicas mais consistentes e coerentes, aumentar o investimento fortemente e estimular a produção nacional, vez que as medidas contraditória até agora apresentadas de forma pendular, ora de um lado ora de outro, são insuficientes, para fazer o PIB crescer. Enquanto o governo não se define se adota política econômica (neo) liberal ou keynesiana e desenvolvimentista, há que contentar-se com um “pibinho” minúsculo e insignificante, pois o almejado “pibão” brasileiro, mencionado pela Presidente, ainda é apenas sonho distante.
ANTONIO HENRIQUE CHAGAS
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