Muito se fala é déficit e rombo na Previdência pública brasileira, porém uma das poucas vezes que se teve informações oficial, por parte do Governo, dos devedores desta importante politica social no Brasil. foi no inicio do primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio LULA da silva, nos anos de 2003 e 2004. Anteriormente foi só silêncio e posteriormente, também. Parece que o assunto é tema proibido. Para que não caia no completo esquecimento, vejamos os maiores devedores previdenciários divulgados pelo governo à época.
Quanto à dívida é exemplar o caso “maiores devedores.” Alguns destes maiores devedores da Previdência em 14 de maio de 2003 tiveram seus nomes publicados (tabela 01). Ricardo Berzoini então Ministro da Previdência divulgou uma lista contendo, os nomes de quem seria os maiores devedores previdenciários junto ao INSS. Segundo o próprio Ministro apesar de ser uma obrigação legal o governo fazer tal divulgação, isto nunca ocorrerá nos doze anos anteriores, desde que a lei autorizativa fora implantada.
Tabela nº01: Os vinte e oito maiores devedores previdenciários em maio de 2003*
Item
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Descriminação
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Valor em Reais
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1
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Transbrasil
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R$ 408.961Milhões
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2
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Prefeitura Municipal de Campinas
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R$ 402.83 Milhões
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3
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VARIG
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R$ 373.19 Milhões
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4
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ENCOL
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R$ 325.37 Milhões
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5
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Associação Sulina de Credito e Assistência Rural
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R$ 255.93 Milhões
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6
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VASP
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R$ 253.97 Milhões
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7
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Caixa Econômica Federal
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R$ 253.73 Milhões
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8
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Fundação educacional do Distrito Federal
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R$ 251.25 Milhões
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9
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Secretaria de Educação de Santa Catarina
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R$ 229.20 Milhões
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10
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COBRASMA SA
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R$ 212.97 Milhões
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11
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Fundação de apóio a escola Técnica
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R$ 194.434.373,71
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12
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Companhia Docas do Estado de São Paulo
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R$ 185.360.286,09
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13
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Massa Falida de Bloch Editores S/A
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R$ 178.458.947,92
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14
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Cia Estadual de Águas e esgotos
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R$ 166.636.120,26
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15
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Prefeitura de Manaus
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R$ 161.129.994,78
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16
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Ebid Editora páginas amarelas Ltda.
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R$ 157.127.951,12
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17
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C e R Almeida Engenharia e Construções
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R$ 152.403.061,67
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18
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TELESP
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R$ 143.807.055,91
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19
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Cia de Abastecimento D’água e Saneamento
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R$ 141.716.362,12
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20
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Estado de Roraima
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R$ 123.596.195,64
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21
|
Seg –Serviços Especiais de Seg. e Transporte
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R$ 121.772.277,92
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22
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PETROBRÁS
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R$ 116.971.331,45
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23
|
BANERJE (Banco do Estado do Rio de Janeiro)
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R$ 115.985.966,80
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24
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Fundação Universidade de Passo Fundo
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R$ 115.740.639,91
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25
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BANESPA – (Banco do Estado de São Paulo)
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R$ 107.207.231,67
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26
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Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
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R$ 104.726.437,44
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27
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Vale do Rio Doce
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R$ 102.766.867,70
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28
|
Comlurb (Cia Municipal de limpeza urbana)
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R$ 101.086.930,04
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* Dados, do Ministro da Previdência. 14.05.2003. Brasília – DF. Jornal ANASPS online de 16 de Maio de 2003.
Uma das dificuldades do INSS seria a recuperação de créditos. Isto porque grande parte dos devedores da Previdência Social, já teria pedido falência. Apontada como uma das principais devedoras do INSS, a Transbrasil, empresa do setor aéreo (já falida) seria um exemplo, com uma dívida, à época, de mais de R$ 400 milhões de reais.
O Senhor Ministro confirmou ainda que a divida previdenciária (sem correção), ultrapassaria aos R$ 150 bilhões de reais, envolvendo mais de 500 mil créditos (créditos são diferentes de devedores; um mesmo devedor pode dever vários créditos ao INSS). A lista divulgada, pelo Ministro, dos devedores da previdência (INSS) em 14.05.2003 compunha-se de 176.790 contribuintes. Destes, 150.425 eram pessoas jurídicas; e 5.800 pessoas físicas e, 20.565 estavam no cadastro especifico de devedores do INSS. Ao todo respondiam 493.807 processos judiciais de cobrança da dívida. A dívida desse grupo somava à época R$ 65,3 bilhões dos R$ 77,7 bilhões que estavam em fase de cobrança judicial. Tratava-se de devedores que apesar da dívida, estar sendo cobrada pela justiça, ainda não havia, àquela época, depositado os valores para garantir o pagamento. A lista de devedores, segundo o Ministro da Previdência seria por ordem de tamanho do débito, em “mil reais”.
Tabela 02: Times de futebol, maiores devedores previdenciários em 2004*
Item
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Descriminação
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Valor em Reais
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1
|
Flamengo
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31.194.881,18
|
2
|
Portuguesa
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22.450.760,03
|
3
|
Fluminense
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18.128.548,11
|
4
|
Botafogo
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13.034.458,08
|
5
|
Santos
|
8.646.362,57
|
6
|
Palmeiras
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8.159.722,20
|
7
|
Sport Recife
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7.918.445,02
|
8
|
Guarani
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5.954.527,23
|
9
|
São José
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3.711.754,72
|
10
|
Botafogo/SP
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3.135.047,57
|
11
|
Grêmio/RS
|
3.131.955,45
|
12
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Vila Nova/GO
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2.317.164,16
|
13
|
Coritiba
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2.364.041.33
|
14
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Campinense/PB
|
2.317.164.16
|
15
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Clube do Remo
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2.178.398,50
|
*Fonte: INSS/2004.
Estas dívidas de Empresas e times de futebol exemplificam o quanto o governo deixa de arrecadar para previdência. Inclusive para honrar as maiores despesas previdenciárias que são as classificadas como “benefícios previdenciários, ou seja, as contas do RGPS/INSS”. Assim, o Governo exagera quando atribui aos gastos com os servidores públicos, o maior crescimento das despesas previdenciárias. Por outro lado, recorrendo ao que afirma Veloso em seu levantamento: se agruparmos certos benefícios pagos pelo INSS com outros, de natureza semelhante, pagos pelo Tesouro, criando uma nova categoria que poderia ser chamada de benefícios assistências e subsidiados, (VELOSO, 2003, p.3), grifo do autor, obtém-se o item que de fato mais cresce nos últimos tempos: benefícios sem cobertura contributiva.
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