São várias as finalidades do Estado na ótica de vários pensadores e doutrinadores. Os autores conceituam ou descrevem-lhe as funções, conforme a doutrina que expõe e adotam. Neste contexto apontaremos, resumidamente, algumas dentre várias finalidades atribuídas ao Estado conforme o pensamento de alguns de seus respectivos formuladores, tais como:
Santo Agustinho: O Estado é uma instituição necessária para, num mundo decaído, corrigir a depravação humana. (sublimação divina).
Hugo Grotius: O Estado é uma associação de seres livres, unidos para a fruição de direitos e por um interesse comum.(fruir direitos e interesses comuns).
Thomas Hobes: O Aparecimento do Estado está ligado a um desejo de segurança e paz. o Estado veio a existir para domar o lobo do próprio homem (propiciar segurança e paz).
Kant: O Estado deve limitar-se a proteção de direitos. (prover um contexto legal no qual existirá o bem, o respeito às pessoas e à proteção dos direitos).
Edmundo Burk: O Estado tem seus objetivos ligados a razões econômicas que somente podem ser obtidas por meio da centralização do poder exercido autoritariamente (finalidade econômica baseada no autoritarismo).
Jeremy Bentham: O Estado é a maior felicidade do maior número de pessoas. A busca deste fim legitima a autoridade do Estado.(Promover a felicidade das pessoas).
Hengel: Sendo todo poderoso o Estado é a realização do “universo ético” da idéia moral. (O estado tem função apenas consultiva).
Rosseou, Para ele, o Estado tem que atender o bem comum e o governante tem que ter controle, daí advindo a idéia de constituição (Promover o Bem comum).
John Locke: “Estado Existe para garantir a liberdade”.(garantir a liberdade aos homens).
Marx Weber: O Estado é uma estrutura que pretende, com êxito, o monopólio do uso legitimo da força física, em determinado território.(Aplicar a força física sobre seus cidadãos).
Maquiavel: O Estado origina-se da guerra e, para sobreviver, deve expandir-se pela conquista,(o Estado deve conquistar)
Jacques Maritain: O Estado é um órgão habilitado a empregar o poder e a coerção.Atua como instrumento do corpo político.(´serve de instrumento para os políticos aplicarem usufruírem o poder e aplicar a coerção).
Leon Daguit: O Estado destina-se à organização social e à manutenção de serviços públicos.(finalidade; organização social e prestação dos serviços públicos).
Em resumo
Podemos assegurar que o Estado pode ser tipificado de acordo com o poder, e suas formas (centralizado: unitário; descentralizado: federal); e ainda a forma e o regime de governo; o sistema de administração, etc. Possui uma nação, (povo); território e um governo soberano. Nos dizeres de Manoel Gonçalves Ferreira Filho: “O Estado é uma associação humana, (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra”. (1999:45).
ANTONIO HENRIQUE CHAGAS
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